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00:00Ela está há cinco meses no comando da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Espírito Santo.

00:10Hoje o Estúdio Tribuna Online vai conversar com Erika Neves.

00:13Tudo bom, Erika? Que bom te ter de volta aqui.

00:16Obrigada, estou aqui à disposição.

00:18Erika, são cinco meses, a gente está indo para o sexto mês do seu mandato.

00:23Queria saber o que foi feito até o momento na sua gestão.

00:26Como que está a gestão da Ordem aqui no Espírito Santo esse ano atualmente?

00:31Olha, a gente já mudou muita coisa.

00:34A gente levou a Ordem para um bom debate.

00:37Então a gente fez um relacionamento institucional muito bom com as demais instituições da sociedade civil,

00:44com o sistema judicial.

00:46Essa restauração de um diálogo probo, ético, já reflete demais na advocacia,

00:53no trato que a gente tem com essas instituições.

00:57Isso foi fundamental já nos primeiros cinco meses.

01:01E a gente também teve um traço muito claro com a Escola Superior de Advocacia.

01:07A gente restaurou a função primordial dela de qualificar a advocacia.

01:14Então o Tiago Siqueira tem feito um trabalho exemplar.

01:18E a gente tem a ESA Business.

01:21Então tanto na área do direito, quanto na área que complementa o direito,

01:28que são as aptidões como inteligência artificial.

01:30A gente tem um curso maravilhoso, o Rodão do Estado.

01:35Gestão.

01:35A gente acabou de fazer um curso também de gestão junto com a M. Murad.

01:38Então a gente tem trazido a ESA para as suas funções primordiais

01:44e que são essenciais para a advocacia e para a ordem.

01:48Então são dois eixos muito claros para a advocacia que a gente restaurou.

01:54Outro eixo também é o Tribunal de Ética.

01:57A gente colocou o Tribunal de Ética para funcionar mais no dia a dia.

02:01A gente zerou as consultas que estavam estagnadas lá por anos.

02:06São consultas que as pessoas fazem, que os advogados e advogadas fazem

02:10para saber como proceder.

02:12A gente zerou essa lista, eram quase 200.

02:16E o Tribunal de Ética está atuando efetivamente

02:20na contenção de ações que não condizem com o nosso Código de Ética.

02:30Então a gente notifica pessoas, a gente notifica o advogado,

02:34a gente faz a abordagem de captação ilegal

02:38e a gente automaticamente já abre o processo de ética.

02:42Então a nossa postura já foi disseminada na advocacia.

02:50E isso a gente já sabe que evitou muitos problemas.

02:55Então tem coisas que não acontecem mais com tanta rotina

02:58por causa da nossa atuação, da nossa atuação firme.

03:02Vou dar um exemplo.

03:04A gente fez uma abordagem, porque toda a advocacia,

03:10a gente tem um Código de Ética.

03:11A gente não se vende.

03:13A gente não pode fazer uma mercantilização.

03:15Então tem alguns formatos de captações que são ilegais,

03:20que são em desconformidades com o Código de Ética.

03:24Vou dar um exemplo.

03:25Passa um carro de som falando que vai ter na quadra tal o atendimento com advogado tal

03:34para falar sobre o desastre de Mariana, que está acontecendo muito isso.

03:40Isso é uma captação ilegal de clientela, porque a advocacia é uma profissão de confiança.

03:46Você tem que procurar o seu advogado, você tem que ter uma relação pessoal com o seu advogado.

03:51Isso é uma mercantilização e atinge a dignidade da nossa profissão.

03:57Então quando a ordem não atua, isso se dissemina e prejudica a imagem da advocacia.

04:03Então a gente tem atuado com muita firmeza nisso.

04:07A gente fez uma abordagem em Guarapari, por exemplo, que era uma abordagem para ser normal.

04:12E um advogado, até saiu nos noticiários, um advogado não aceitou a abordagem

04:20e praticou alguns crimes, como ameaça, como injúria,

04:26tanto contra a presidente da subsessão, que foi fazer a abordagem em Ló,

04:31quanto com a presidente da seccional, eu, no momento da abordagem na Polícia Civil.

04:37Então é para você ver como que isso já limitou algumas coisas que iriam acontecer.

04:45Durante a semana após essa abordagem, que teve uma repercussão,

04:50recebemos dois telefonemas de dois colegas advogados,

04:54falando que iriam fazer o mesmo formato e perguntando se podia.

04:59Mas a gente explicou, não pode e nós vamos atuar.

05:03Às vezes eles até agem sem saber que não pode, né?

05:05É, alguns de boa fé, mas é irregular e a gente vai atuar de qualquer forma.

05:15Então é bom, seria bom se os advogados que tiverem dúvida

05:19entrar em contato com a ordem, que a gente tem um contato do Tribunal de Ética

05:23para a gente avaliar se é ou não.

05:27Também ativamos, esqueci de falar, mas também ativamos a comissão de fiscalização,

05:32que também está atuando.

05:35Semana passada nós atuamos em Nova Almeida, na Serra,

05:42e outra acho que foi em Aracruz, com abordagens também de captação irregular de clientela.

05:49Então a ordem atuando, isso reverbera no Estado todo e protege a dignidade da nossa profissão.

05:55Falando em uma das ações da ordem recentes,

05:59recentemente a ordem mudou os critérios para escolha da vaga de desbargador referente ao quinto constitucional.

06:06Por que que isso aconteceu?

06:08Tem relação com a última escolha do quinto constitucional da ordem na gestão anterior?

06:15Tem alguma relação?

06:16Tem total relação e a gente tem muito orgulho de ter mudado essa resolução,

06:20não estando em tempo de escolha.

06:24Isso faz toda a diferença, porque não teve alguém que pediu ou alguém que fosse beneficiado.

06:30Não tem nenhuma escolha em aberto.

06:32Isso fez toda a diferença numa regulamentação ética, numa regulação transparente.

06:38Então a gente, em decorrência do que aconteceu no passado, nós resolvemos alterar logo.

06:44Então a gente alterou, por exemplo, quem escolhe a lista cêxtupla.

06:49Quem escolhia antes a lista cêxtupla eram os conselheiros da seccional.

06:56Então a advocacia escolhia 12 e o conselho escolhia 6.

07:02Agora nós invertemos.

07:03O conselho escolhe 12, faz uma primeira triagem com sabatina, com real sabatina,

07:10com paridade de gênero, ou seja, o voto do conselheiro só vai ser validado quando ele escolher 3 homens e 3 mulheres.

07:22O voto é validado assim.

07:24E tem essa batina.

07:28Escolhe esse 12.

07:29Esses nomes vão ser levados à votação da advocacia para que eles escolham 6.

07:34Também do mesmo formato.

07:38O voto só será validado quando escolher 3 homens e 3 mulheres.

07:43Isso faz toda a diferença na vontade de participação das mulheres advogadas.

07:49Porque historicamente as mulheres não estavam conseguindo chegar na lista,

07:55ou quando chegavam eram excluídas da lista lá no final, na lista cêxta.

07:59A gente teve a situação polêmica agora, né?

08:02Exatamente.

08:03E isso não aconteceria nessa gestão.

08:05Por quê?

08:06Porque você sabendo que você vai ter garantido 6 vagas na lista cêxta, na lista do Odécimo,

08:12e 3 vagas na lista cêxta,

08:14as mulheres que têm total competência, capacidade,

08:18são advogadas atuantes,

08:21e cumprem os requisitos necessários para serem desbarradoras,

08:27por poderem ser escolhidas,

08:29acabavam se desestimulando pelo histórico que acontecia aqui na OAB do Espírito Santo.

08:34Então agora eu sinto que a gente conseguiu fazer com que as oportunidades sejam iguais.

08:41Falando um pouquinho sobre a representatividade do seu grupo dentro da OAB,

08:45a gente teve recentemente o Hélio Pepe,

08:48que assumiu um posto no TRD,

08:51e o Alemã na Justiça Federal.

08:58Existiu alguma atuação sua com relação a isso?

09:02Como que foi esse trabalho para colocar esses dois profissionais

09:08nas posições que eles estão hoje?

09:10A Ordem trabalhou alguns nomes para colocações importantes

09:16que são destinadas à ordem,

09:18então a gente tem muito orgulho de ter trabalhado e ajudado, contribuído.

09:22Para o Hélio Pepe de Moraes, no TRD,

09:24para o Luiz Cláudio Alemã, no Conselho da Justiça Federal,

09:28para a Cristina Cordeiro, na diretoria do Conselho Federal,

09:32que é muito importante para a OAB do Espírito Santo,

09:35para o Alexandre Pupim,

09:38para que o governador tivesse uma escolha acertada

09:41de um ilegítimo representante da advocacia no Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

09:47A nossa colocação pessoal também em alguns grupos de trabalho

09:50lá no Conselho Federal nos orgulha muito,

09:54porque é um carimbo de que a OAB do Espírito Santo hoje

09:59tem uma representatividade, uma legitimidade,

10:02uma responsabilidade muito grande com a advocacia capixaba.

10:05Anteriormente você citou a questão da publicidade dentro da advocacia,

10:08e eu vou entrar no tema da informação com um tema que não tem sido muito agradável

10:14para os advogados e para os clientes,

10:16que é a questão do golpe do falso advogado.

10:20A gente tem em diversos casos pessoas que foram vítimas

10:24e que chegaram a perder até 50 mil.

10:27Como que a Ordem tem lidado com isso, tem trabalhado com isso,

10:32para resolver ou pelo menos diminuir essa questão dos golpistas

10:36que se passam por advogados nas redes sociais e no WhatsApp?

10:40É, é muito no WhatsApp, tá?

10:44Infelizmente, esses bandidos acessam o sistema judicial como um todo,

10:50pegam informações, colhem informações fidedignas,

10:54ou seja, reais desses processos,

10:55e conseguem abordar as pessoas que são partes nesses processos,

10:59que são clientes de algum advogado.

11:01E conseguem ver nesses processos quem são os advogados.

11:05Então, se passam por esse advogado

11:07e conseguem convencer as pessoas a fazer PIX,

11:11a fazer transferências bancárias.

11:13A Ordem, aqui no Espírito Santo,

11:16abriu um formulário para denúncias,

11:18nós temos 263 denúncias,

11:21já levamos a Polícia Civil...

11:23Só esse ano, né?

11:23Só esse ano.

11:24Já levamos a Polícia Civil...

11:26Nós criamos um comitê de apuração desses crimes

11:30que envolve Tribunal de Justiça,

11:32Ministério Público, a Polícia Civil e a OAB.

11:35A gente já está atuando em conjunto.

11:38No Conselho Federal tem o Confere ADV,

11:42que é para conferir os dados de contato desses advogados.

11:47E o Conselho Federal também já acionou

11:48o Ministério da Justiça e a Polícia Federal.

11:51Duas quadrilhas já foram presas,

11:53uma no Ceará e uma em São Paulo,

11:56porque não são quadrilhas daqui.

11:58A gente identifica que muitos números

12:02não são nem do Espírito Santo,

12:04mas não tem outra forma de evitar

12:08que não seja informação.

12:12Disseminar informação.

12:13Qual informação?

12:14Cautela, cuidado e prezar por falar com o seu advogado.

12:19entrar em contato com o seu advogado.

12:22Entre em contato, ligue para o número,

12:24para o celular do seu advogado,

12:26ligue para o escritório do seu advogado,

12:28confirme se é ele mesmo que está pedindo aquele valor.

12:33Não tem outra forma para fazer,

12:35porque a gente não vai conseguir

12:36prender todas as quadrilhas.

12:40Pode ser, inclusive, que já esteja pulverizado,

12:43porque já tenha mentes criminosas

12:45que viram oportunidades de fazer isso

12:48e a ingenuidade das pessoas de caírem em tal golpe.

12:52Então, não tem outra forma.

12:54Entra em contato com o seu advogado.

12:56Érica, com relação ao tema de tecnologia,

13:00a gente tem o debate da inteligência artificial,

13:02se ela é uma ferramenta,

13:04se ela é uma concorrência com várias profissões,

13:07e com o advogado esse tema também não é diferente.

13:09Como que a ordem observa a inteligência artificial,

13:13seja como uma ferramenta,

13:14seja como uma concorrência?

13:17Tá. A ordem não só observa.

13:20A ordem já tem cursos de inteligência artificial.

13:23Não adianta a gente ir contra o tempo.

13:26Eu acredito nisso e acho que a OAB também,

13:28a nível nacional.

13:30A gente tem as ferramentas.

13:32As ferramentas são úteis,

13:35nos dão agilidade,

13:36mas elas têm que ser usadas de forma ética.

13:40Então, ao mesmo tempo que a gente fomenta,

13:42tem os cursos, tem os congressos,

13:46tem as palestras,

13:47a gente também vai coibir advogados e advogadas

13:51que estejam usando de forma leviana

13:55a inteligência artificial,

13:56que já vem acontecendo.

13:58Por exemplo, busca de invenção de jurisprudências

14:01que não existem,

14:02que inteligência artificial pode errar.

14:05e ela acha que está acertando.

14:07Então, cabe ao advogado fiscalizar

14:09o trabalho que essa inteligência artificial

14:11está mandando numa petição, por exemplo.

14:14Porque a responsabilidade é do advogado.

14:16Estamos vendo algumas violações

14:21do código de ética

14:22com inteligência artificial também.

14:24Já vi casos, inclusive,

14:25de gente que inventa inteligência artificial

14:28que inventa jurisprudência.

14:30Cabe ao advogado confirmar

14:32se essa jurisprudência existe,

14:35porque ele será responsabilizado

14:37e penalizado processualmente naquele processo.

14:41Então, a gente precisa, ao mesmo tempo,

14:43utilizar, acho que a gente tem que democratizar,

14:46faz parte da ordem.

14:48Se a gente tem uma inteligência artificial

14:50como jurimetria,

14:52que é cara,

14:55que precisa de um investimento muito alto,

14:57nós da ordem temos que usar

15:00todos os recursos que nós tivermos

15:02para tentar democratizar

15:04essa inteligência artificial

15:06para que consigam todos a utilizarem.

15:09Então, a gente tem outros formatos

15:11de inteligência artificial,

15:13outras ferramentas

15:14que são mais acessíveis.

15:17E acho que a gente tem que mostrar

15:18esse caminho para a advocacia toda.

15:21Mas, cabe também a ordem fiscalizar

15:23o uso dessa inteligência artificial

15:26com responsabilidade.

15:28Vamos falar um pouquinho

15:28do jovem advogado.

15:30A gente fala um pouquinho

15:31sobre essa questão do advogado

15:33ser um empreendedor.

15:36Como que a ordem ajuda

15:38o jovem advogado a entrar nesse meio,

15:40a se preparar para esse novo mercado?

15:44Que muitas vezes o jovem

15:45acaba ficando um pouquinho perdido.

15:47É.

15:48A gente é muito acostumado

15:50a receber o jovem lá na ordem

15:51que sabe muito o direito.

15:53Eles sabem muito preparados.

15:55Com o direito.

15:56Com a matéria do direito.

15:57Com todas as matérias do direito.

15:59Mas não tem nenhuma noção

16:01sobre gestão, por exemplo.

16:03Gestão de um escritório.

16:04Não tem noção

16:06de fazer um marketing jurídico

16:07legal dentro das normas

16:10do Código de Ética.

16:12Não sabe fazer

16:14uma captação

16:17de forma legal também.

16:19Um atendimento ao cliente.

16:20Um pós-atendimento.

16:23Enfim.

16:24Essas aptidões,

16:25elas são da ESA Business.

16:28E a gente tem buscado

16:29ferramentas

16:30para que o advogado

16:32quando entre na OAB

16:33esteja no primeiro ano.

16:36Se chama um programa chamado

16:37Start OAB

16:38é uma inovação

16:40dessa OAB do Espírito Santo.

16:42O Start OAB

16:43que traz ferramentas

16:45muito utilizadas

16:47em grandes escritórios,

16:48em escritórios mais consolidados,

16:50mas de forma gratuita

16:51para esse primeiro ano.

16:52Para que o advogado,

16:54o jovem advogado

16:55entre na profissão

16:56sabendo o que tem

16:57e o que é bom.

16:58O que ele vai precisar.

17:00Então, nesse primeiro ano,

17:01a gente tem conseguido

17:02muitas ferramentas

17:03de forma gratuita.

17:04Com uso gratuito.

17:06através da ASP,

17:07através da OCB,

17:09através de outros convênios

17:10que a gente tem feito.

17:11Então,

17:12o jovem advogado

17:13que entra na OAB

17:13do Espírito Santo

17:14hoje tem um programa

17:15específico

17:16para o primeiro ano

17:16para ele estar

17:18estruturado

17:19com tecnologias

17:21e conhecimentos

17:22de forma gratuita

17:24para que ele

17:24tenha mais chance

17:26de dar certo.

17:27E como tem sido

17:28a relação

17:28com o TJ?

17:29A gente observa

17:30que o TJ

17:31tem tido

17:32algumas mudanças

17:33recentes

17:33que afetam

17:35o dia a dia

17:35do advogado.

17:36Como que a ordem

17:36tem lidado com isso?

17:39Se chama

17:39Justiça 4.0.

17:42Infelizmente,

17:43nós estamos

17:44atrasados nisso.

17:47E não

17:47por acaso,

17:50somos um dos últimos

17:51na linha

17:53de produtividade

17:53do Brasil.

17:55Somos o penúltimo,

17:56se eu não me engano,

17:57na última pesquisa.

18:00A Justiça 4.0,

18:01ela traz

18:02algumas inovações

18:04que são as extensões

18:05de competência

18:06de magistrados,

18:07a redistribuição

18:08de força

18:09de trabalho

18:10e que aqui

18:11se deu

18:12pelas comarcas digitais

18:14e secretarias

18:15inteligentes.

18:16Então,

18:17a gente vai...

18:18A advocacia

18:18não tem jeito.

18:19Em outros estados,

18:20isso já vinha acontecendo.

18:22O CNIJ

18:22pressiona o tribunal

18:24para que isso aconteça

18:25o mais rápido possível.

18:27Inclusive,

18:27tem que acontecer

18:28até o final do ano.

18:31E a advocacia,

18:32ela precisa entender

18:33que a gente está

18:34em um outro período

18:35do Tribunal de Justiça.

18:38E algo tinha que ser feito.

18:40Então,

18:40nós tomamos

18:41uma decisão

18:42muito responsável,

18:44dura,

18:45mas responsável,

18:47que é

18:47tratar a Justiça 4.0

18:49como ela tem que ser

18:50tratada

18:51com a OAB

18:53fazendo parte

18:54da Justiça 4.0,

18:56com a advocacia

18:57sendo ouvida

18:58e atendida

19:00pelo Tribunal de Justiça.

19:01E isso tem acontecido

19:02em todas as reestruturações

19:04do Estado do Espírito Santo.

19:06Então,

19:06a gente tem trabalhado

19:07de forma muito conjunta,

19:09muito sintonizada.

19:11As publicações

19:11que saem,

19:12nós tomamos conhecimento

19:14antes

19:16e tratamos isso

19:18com os presidentes

19:18das subseções

19:19que são atingidas,

19:21ou seja,

19:21de comarcas digitais

19:22e secretarias inteligentes,

19:25temos conseguido

19:26alterar

19:27algumas implantações

19:29de forma muito pontual,

19:32inclusive no cronograma

19:33nós mudamos

19:34com a reestruturação

19:36dos NAPs

19:36nas comarcas digitais,

19:38isso solucionou

19:39muitas questões

19:40que iriam dar problema

19:42se a ordem

19:43não estivesse presente.

19:44E também conseguimos

19:45estruturas muito importantes

19:47de atendimento

19:49para a advocacia,

19:50que são as salas

19:51da OAB

19:52em todos os fóruns

19:53que tenham

19:54as secretarias inteligentes.

19:57Óbvio,

19:58toda tecnologia

19:59e toda mudança

20:00causa danos,

20:02causa um desgaste

20:03e tem tecnologias

20:05que ainda estão

20:05se aprimorando

20:06e uma é fundamental,

20:08o balcão virtual

20:09precisa funcionar

20:10e isso a gente tem cobrado

20:11insistentemente

20:12com o Tribunal de Justiça.

20:14Ele implantou

20:14semana passada

20:15um novo balcão virtual,

20:17a gente conseguiu fazer

20:18com que essa ferramenta

20:19tenha

20:20uma validação

20:23da advocacia

20:24numa pontuação

20:27de bom,

20:28de excelente

20:29até péssimo,

20:30que a gente dá

20:31essa avaliação

20:32no final do atendimento,

20:34mas ainda é

20:35uma ferramenta

20:36que ainda está

20:36se aprimorando.

20:38Então,

20:39a nossa expectativa

20:40é que isso aconteça

20:42o mais rápido possível,

20:43que não tire

20:44o acesso

20:46ao judiciário

20:47da população,

20:48mas que primordialmente

20:50preserve

20:50as nossas prerrogativas.

20:52E é isso

20:52que a OAB

20:53está trabalhando,

20:55que a gente não seja

20:56atropelado

20:57por uma justiça 4.0,

20:59que no final

20:59a nossa expectativa

21:02e a expectativa

21:03do Tribunal

21:04é que a produtividade

21:05do Tribunal

21:06melhore.

21:07E essa é

21:08a nossa função também,

21:09contribuir

21:10para que essa justiça

21:114.0

21:13funcione.

21:14Érica,

21:14para finalizar,

21:15qual é a perspectiva

21:16da gestão

21:18nos próximos seis meses

21:19e se você gostaria

21:20de dar algum recado

21:21específico

21:22para a classe

21:22e para a sociedade?

21:24Olha,

21:24a ordem já está

21:25em transformação.

21:26Então,

21:26nos próximos seis meses

21:28a gente quer

21:28mais ainda

21:30portas abertas

21:31para a advocacia

21:33e para a ordem.

21:34A gente já vê

21:35a mudança

21:36da OAB

21:37na sociedade.

21:39A gente já vê,

21:40é sensível

21:41e muito explícito

21:42isso,

21:43a mudança

21:43do relacionamento

21:44da OAB

21:45com a própria

21:45advocacia.

21:46a gente tem

21:47um contato direto,

21:48a gente dá

21:49um feedback

21:49para a advocacia

21:50imediatamente.

21:52Então,

21:52nos próximos seis meses

21:55continuar nessa toada

21:57ouvindo a advocacia,

21:58trabalhando com a advocacia,

22:00trazendo a ordem

22:01para um seio social

22:02muito de protagonismo

22:04que a gente tinha perdido

22:06e a sociedade capixaba

22:07estava precisando

22:08muito da ordem

22:09e o nosso trabalho

22:11é incansável,

22:12o nosso trabalho

22:12é dioturnamente

22:14em prol da advocacia.

22:16Então,

22:16a advocacia

22:17se sente mais em casa

22:18e é isso que a gente

22:19quer fazer,

22:19trabalhando muito

22:20para fortalecimento

22:21das subseções.

22:23Isso é um preceito

22:23que a gente colocou

22:25desde o dia 01,

22:26a gente precisa

22:27fortalecer as subseções

22:28e respeitar

22:29os presidentes

22:29de subseções

22:30é primordial

22:31para o sistema

22:32OAB ser fortalecido

22:33e com o fortalecimento

22:35das subseções

22:36toda a advocacia

22:37ganha.

22:38Então,

22:38a gente tem feito

22:39realmente

22:41uma gestão

22:42interna

22:43de transformação

22:44e tem refletido

22:45na sociedade.

22:45Então,

22:46nos próximos seis meses

22:47eu espero que a advocacia

22:49seja cada vez mais

22:50impactada positivamente

22:52com a gestão

22:52muito pensando

22:53na advocacia.

22:54Perfeito.

22:55Érica,

22:56muito obrigado

22:56pela visita

22:58e volte sempre

22:59ao nosso estúdio,

23:00tá bom?

23:01Obrigada,

23:01estou sempre às horas.

23:02Beleza.

23:03Esse foi o Estúdio Tribuna Online

23:04e essa entrevista

23:06está disponível

23:06no Jornal da Tribuna,

23:08no Portal Tribuna Online,

23:09no nosso canal

23:10no YouTube

23:10e nos nossos

23:11tocadores de podcast.

23:12E aí

23:18e aí

23:20e aí

23:22Legenda Adriana Zanotto

Erica Neves, presidente da OAB-ES | Estúdio Tribuna Online #114

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