De acordo com o IBGE, 90% das empresas no Brasil têm perfil familiar. Essas empresas empregam 75% da mão de obra no país e respondem por mais da metade do PIB. Mesmo com esse desempenho relevante, um estudo do Banco Mundial apontou que apenas 30% das empresas familiares chegam à terceira geração e só 15% sobrevivem à sucessão de três gerações. Entre os desafios mais comuns que levam essas empresas à falência está a falta de um planejamento sucessório adequado.
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NotíciasTranscrição
00:00Assunto do Felipe Monteiro, assunto de super ricos.
00:03De acordo com o IBGE, 90% das empresas no Brasil têm perfil familiar.
00:09Essas empresas empregam 75% da mão de obra no país e respondem por mais da metade do PIB.
00:15Mesmo diante desse desempenho relevante, um estudo do Banco Mundial apontou que
00:19apenas 30% das empresas familiares chegam até a terceira geração
00:25e só 15% sobrevivem à sucessão de três gerações.
00:30Entre os desafios mais comuns que levam essas empresas à falência
00:34é a falta de um planejamento sucessório adequado.
00:37Deixa eu falar aqui com o super rico da roda.
00:40Felipe Monteiro, como é que você vê essa procura por um planejamento diante desses números?
00:44Por que uma empresa construída a muito suor, com muita dedicação,
00:49não consegue se manter ao longo das gerações?
00:52Por que não passa de pai para filho o cuidado, o zelo, o empreendedorismo?
00:57É uma questão boa, Cuba.
00:58Eu acho que tem vários fatores que fazem com que a empresa familiar não chegue até a terceira geração.
01:03E um deles é briga entre herdeiros.
01:05A família, por exemplo, que construi a empresa e depois muda de geração,
01:12há muitos casos de pessoas que brigam entre si.
01:14Então, às vezes, um planejamento sucessório,
01:16regras claras de sucessão, pode fazer com que a empresa consiga durar mais tempo.
01:21E outro problema, no meu modo de ver, tem a ver também com a questão financeira.
01:25A questão também de gestão da empresa.
01:28Então, às vezes, você colocar a gestão em alguém mais profissional
01:32e deixar regras claras,
01:34de modo a você não perder dinheiro com a sucessão patrimonial,
01:39você pode fazer com que essa empresa se mantenha muito mais tempo vivendo.
01:44E eu acho que é por aí.
01:45Ô, Mano, você já conheceu alguma família que brigou na hora da herança?
01:49Ah, tem vários relatos.
01:53É muito difícil, né?
01:54Sempre quando a sucessão é planejada durante a vida do patriarca ou da matriarca,
02:01a situação fica muito mais fácil, né?
02:03Quando você tem que resolver depois,
02:07sem ter uma figura de autoridade ou de referência dentro da família,
02:11para mediar o conflito,
02:13muitas vezes você acaba tendo cada um da nova geração
02:18tendo uma visão diferente a respeito de qual deve ser o seu próprio papel.
02:22E isso, muitas vezes, leva a disputas
02:25que têm, na minha visão, muito mais a ver com questões familiares profundas
02:30e com o papel de cada um e como as pessoas se enxergam
02:33do que propriamente uma questão apenas empresarial ou financeira.
02:39Eu acho que o financeiro, a briga financeira,
02:41acaba sendo sintoma de uma outra questão na dinâmica familiar.
02:47Ô, Jess, agora explica para mim.
02:49O que estaria por trás dessa dificuldade
02:52de manter o que já foi conquistado?
02:56Você acha que aquele que vê as dificuldades, que sofre,
02:59que entende o processo todo para construir um patrimônio,
03:03ele cuida com o maizelo daquele que já começa com a conta cheia,
03:06já começa com empresa, com funcionários.
03:09Você acha que tem essa coisa de dar valor também ou não?
03:12Ah, com certeza.
03:13Eu convivi com alguns herdeiros na minha vida
03:15e eu vejo uma diferença muito grande
03:18entre quando o pai ou o avô ou a mãe
03:24insere na cadeia de produção desde o começo
03:27ou quando eles entram no topo e já têm aquela sensação
03:31de estou no auge, estou no sucesso.
03:34E eu acho que isso tem muito a ver com o trabalho duro mesmo, né?
03:37É porque quando você tem ali um patrimônio,
03:39você tem uma empresa que dá certo e você pensa que aquilo sempre vai dar certo,
03:43existe um certo conformismo, Koba.
03:46Eu acho que é essa a palavra.
03:47E nessa conformidade, eles acabam muitas vezes
03:50gastando mais, com regalias,
03:53de fato, não se aprimorando em termos técnicos.
03:56E quando você olha para quem está construindo,
03:59quem veio às vezes de baixo e veio construindo com uma certa dificuldade,
04:03isso faz valorizar mais, tomar mais cuidado,
04:06reavaliar as decisões.
04:07Então, eu acho que quando a gente está falando de sucessão empresarial,
04:11o filho, o neto, a filha, ele precisa ter um preparo e ter qualidade.
04:16Tanto é que a gente também vê grupos e empresas que às vezes optam.
04:20Tem uma série aí que mostra bem isso, sucessão,
04:23que optam por não passar ou passar,
04:26ou não passar, não vou dar esse spoiler, né?
04:28Mas...
04:29Valeu!
04:31Para quem está ali.
04:32Mas já faz tempo.
04:33Para quem não ouviu, não ouviu.
04:34Mas não passar para quem está na família por conta dessa ausência de preparo,
04:38muitas vezes.
04:39Agora, o Acácio, não é à toa que o mundo do direito
04:42está também apresentando algumas soluções
04:45e está havendo uma grande procura
04:47por prevenir contra esses dados,
04:51esses números que estão aqui embaixo na nossa tela, né?
04:53A gente tem uma cultura do Brasil, não sei se do Brasil propriamente,
04:58mas do latino, que é uma confusão, uma certa personalização das pessoas jurídicas.
05:04As pessoas têm diferença, têm dificuldade em separar o que seja pessoa jurídica
05:09e o que seja pessoa física.
05:12E tamanha a problemática que isso tem gerado nos últimos tempos,
05:17que a gente tem visto, não vi até pouco tempo no Brasil,
05:19hoje a gente vê a questão do planejamento sucessório
05:22e também a questão da blindagem patrimonial.
05:26Acho que são dois dos temas que têm mais evoluído no direito de família,
05:30no direito sucessório,
05:32exatamente por conta de todos esses problemas que nós temos.
05:35E acho que a gente tem que somar a isso
05:37o fato de nós termos uma economia não tão estável assim
05:42e de nós não termos tanta segurança jurídica no Brasil.
05:46Uma regra que hoje funciona da forma A, amanhã pode funcionar da forma B
05:50e isso no setor empresarial, essa falta de certeza,
05:54essa falta de planejamento pode ocasionar uma série de problemas.
05:58Olha só, para a gente entender melhor todo esse debate,
06:01a gente está tendo a honra de receber aqui no Tá Na Roda,
06:04deste domingão, domingão de Páscoa,
06:07advogada especialista nesse assunto,
06:09a doutora Mariana Arteiro,
06:11que é justamente a advogada que a turma está procurando aí
06:13para resolver esses problemas.
06:15Mari, bem-vinda ao Tá Na Roda,
06:16é um prazer, uma honra enorme te receber.
06:18Você vê que eu estou caindo,
06:19porque está caindo tudo aqui junto comigo, né?
06:22Mas vamos lá.
06:22Mari, você que é a advogada que os ricos procuram
06:25para resolver esses problemas, esses B.O.s,
06:27como é que você recebe no seu escritório essas pessoas?
06:30Elas chegam de que forma?
06:32São preocupadas em manter a paz familiar?
06:34São preocupadas em manter aquilo que conquistaram a duras penas?
06:38Explica para a gente.
06:40Bom, Coma, na verdade,
06:41são várias as preocupações das famílias.
06:43Nada como um domingo de Páscoa
06:45para a gente falar nesse tema
06:46em que as famílias estão reunidas
06:47e se encontram nesses momentos.
06:49As famílias acabam procurando
06:51um planejamento patrimonial sucessório
06:52muito em razão dessa insegurança
06:54que foi falado,
06:55da nossa instabilidade econômica,
06:57política do país.
06:58E os ultra-ricos acabam providenciando aí
07:01estruturas até internacionais
07:03para fugir um pouco do que a gente tem no Brasil.
07:05E junto a isso a gente tem reforma tributária,
07:08alta tributação,
07:09a gente tem aí uma reforma que foi diretamente
07:12nas famílias que buscam planejamentos patrimoniais sucessórios,
07:15as holdings foram atingidas
07:17e até as estruturas internacionais também.
07:20Então, quem esses ultra-ricos,
07:21ou as pessoas que querem manter
07:23a boa convivência familiar,
07:25poder providenciar uma herança
07:26com mais tranquilidade,
07:27pagando menos imposto,
07:29reduzindo litígio em momento de morte,
07:31por exemplo,
07:32do patriarca ou da matriarca,
07:34eles não estão parados,
07:35estão aí se atualizando
07:37e buscando os caminhos legais
07:39para poder criar estruturas seguras.
07:41Isso aqui é legal o que você está falando, viu?
07:43Os caminhos legais.
07:44Sabe por quê?
07:44Quando a gente ouve falar
07:45de blindagem patrimonial,
07:47tem uma impressão de que é algo fora da lei.
07:50Você está escondendo patrimônio,
07:51está fugindo do governo,
07:53da Receita Federal.
07:54Explica isso para a gente,
07:55porque eu acho que isso é importante,
07:56deixar claro.
07:56Quer dizer que a legislação,
07:58ela autoriza alguns métodos
08:00que protegem o patrimônio
08:01e isso tudo de acordo com a lei.
08:02É isso?
08:03Isso mesmo.
08:04Na verdade,
08:04esse termo blindagem patrimonial
08:06para os profissionais da área
08:07é um termo que a gente nem utiliza,
08:09porque dá aquela sensação
08:10de que a empresa é inatingível,
08:12que é basta eu colocar
08:13meu patrimônio
08:14dentro de uma pessoa jurídica,
08:15dentro de uma empresa,
08:16que nada vai chegar nele.
08:18Isso é uma utopia.
08:19A gente está no Brasil,
08:20a gente sabe que a justiça brasileira,
08:23numa canetada,
08:24consegue fazer a tal
08:25da desconsideração
08:26da personalidade jurídica,
08:28que nada mais é
08:28do que atingir
08:29esse patrimônio
08:30que está dentro da empresa.
08:32Então,
08:32a gente mesmo não gosta
08:33muito desse termo.
08:34Mas criar uma empresa
08:36para proteger patrimônio
08:37é lícito.
08:38A gente tem a lei
08:39da liberdade econômica
08:40que prevê essa estrutura.
08:42Então,
08:42não há nada de licitude.
08:43É que as pessoas
08:44confundem o fato
08:45de que
08:45certas pessoas
08:46no passado
08:47criavam essas
08:48holdings familiares,
08:49as offshores,
08:50saíam do Brasil
08:51com o patrimônio.
08:52Esse termo
08:53você lembra de CPI,
08:54né?
08:55Pois,
08:55lembra alguma coisa
08:56política, né?
08:57Isso.
08:57Mas, na verdade,
08:59essas estruturas
09:00não são ilícitas,
09:01muito pelo contrário.
09:02São previstas em lei
09:03e muito bem utilizadas,
09:05acabam salvando
09:05bastante patrimônio
09:06e a paz familiar também.
09:08Você viu a gente brincando aqui
09:09que a gente tem um super rico
09:10que é o Felipe Monteiro
09:11que está com a gente.
09:11Eu vou trazer ele
09:12para a conversa
09:12justamente para entender,
09:14PP,
09:14você tem lá
09:15seu patrimônio,
09:16seus milhões,
09:16milhões, milhões.
09:18Qual que é o primeiro passo
09:19na hora de organizar
09:20uma proteção familiar
09:22para ele cuidar lá
09:23do dinheirinho
09:24da família dele,
09:25da herdeira dele
09:27que está nos assistindo
09:28nesse domingão de Páscoa?
09:29Fala aí, PP,
09:30você já está pensando nisso?
09:31Ô, Cobinha,
09:31duas coisas.
09:32Primeiro que eu não sou super rico,
09:33gostaria de ser,
09:34não é?
09:34E segundo que se eu tivesse
09:35dinheiro dessa monta,
09:37eu ia gastar tudo em vida,
09:38não estou nem aí.
09:39Ah, está certo.
09:39Eu ia botar no bolso,
09:40eu ia botar na conta corrente,
09:43ia gastar tudo com birita.
09:45Mas você está gastando, né?
09:46É que quem conhece sabe,
09:47você está gastando, né, PP?
09:48Vou até falar com a minha filha,
09:50já já,
09:50que tem 10 anos de idade,
09:51para ela entender
09:52essa conversa de filha,
09:53você não vai ter nada, meu.
09:54Não tem só meu sobrenome.
09:56É um planejamento.
09:57Está tudo,
09:58é um planejamento.
09:59Mariana,
10:00eu tenho duas perguntas
10:00para você, né?
10:01A primeira é a seguinte, né?
10:02Primeiro,
10:02a gente fala em planejamento
10:03sucessório, né?
10:05E dá a ideia
10:05que tem que ser super rico
10:06para fazer planejamento
10:07sucessório
10:08e tem que ser
10:09dono de empresa familiar
10:10para fazer planejamento
10:11sucessório.
10:12Dá para você
10:13fazer planejamento
10:14sucessório
10:15sendo pessoa física?
10:16Essa é a primeira pergunta.
10:17A segunda pergunta é
10:18como é que uma empresa
10:19familiar
10:20se defende
10:22das inaptidões
10:23dos herdeiros?
10:24Se os herdeiros,
10:25por exemplo,
10:25não querem assumir a empresa,
10:26né?
10:27Eu quero jogar futebol,
10:28eu quero, sei lá,
10:29fazer cinema.
10:30Até tem um cara
10:31que é dono de família rico, né?
10:32Quero vender miçanga na praia.
10:33É, por exemplo,
10:34o Valtinho Salles
10:35quer fazer cinema, né?
10:37O João cuida
10:37da rua de família dele.
10:40Tem como, por exemplo,
10:41caso não tenha um herdeiro
10:42com aptidão
10:43para fazer um negócio,
10:44tem solução jurídica
10:45você criar uma blindagem patrimonial,
10:48planejamento sucessório
10:49e colocar uma pessoa
10:50profissional
10:51para gerir a riqueza
10:52e exceder os ganhos
10:54de dividendos
10:54ou algum tipo
10:55de remuneração?
10:56É, na verdade,
10:57as pessoas acreditam,
10:59e isso é muito comum,
11:00achar que planejamento
11:01patrimonial sucessório
11:02é só através de holding,
11:03ou seja,
11:03só criando uma empresa,
11:04transferindo bens
11:05e não é só isso.
11:06Existem mais de 20 instrumentos
11:08em que a gente pode utilizar
11:09para a mesma finalidade.
11:11Então, às vezes,
11:12você tem a pessoa
11:12que tem um único imóvel
11:13ou um ou dois,
11:14não vale a pena
11:15ela criar uma empresa,
11:16uma estrutura empresarial
11:17para poder receber
11:18esse patrimônio.
11:19Existem outros instrumentos,
11:21doação,
11:21testamento,
11:22procuração em causa própria,
11:23seguro de vida,
11:24previdência,
11:25tem várias formas
11:26de você planejar
11:27a sucessão.
11:28E com relação
11:29à proteção
11:30da empresa
11:30frente àqueles herdeiros
11:33que não querem ser sócios,
11:35isso é mais comum
11:35do que você imagina.
11:37Então,
11:37a sugestão
11:38é que acabe se profissionalizando
11:40a administração
11:40da empresa.
11:41Uma vez que essa empresa
11:42tem uma remuneração
11:43que vem pela locação
11:45de bens
11:45ou até uma operação
11:47mesmo da empresa,
11:48profissionalizar,
11:49colocar pessoas
11:50no mercado
11:50que saibam tocar
11:51esse negócio
11:52é um ótimo caminho.
11:54E aí você assegura
11:54que aquele herdeiro
11:55vai receber
11:56a distribuição
11:57de lucros,
11:58os dividendos
11:59daquela empresa
11:59e poder,
12:00sem sequer participar
12:02da administração.
12:03Então,
12:04não quer dizer
12:04que ser herdeiro
12:05e sócio
12:06necessariamente
12:07tem que ser o administrador
12:08da empresa.
12:08Você entende direito.
12:09O cara está aí.
12:10você que está assistindo em casa,
12:11você que está aí
12:11agora na nossa audiência,
12:13olha bem para a cara
12:13do seu herdeiro,
12:15você fala,
12:15esse aqui não tem condição não,
12:17esse aqui no dia
12:18que eu morrer
12:18ele acaba com tudo.
12:20Você tem jeito
12:21de deixar claro
12:22lá no planejamento
12:23de que,
12:23ó,
12:24o dia que eu morrer
12:25vai contratar um gestor,
12:27tem que ter pós
12:27em administração,
12:28em gestão,
12:29em MBA,
12:29tem que ter lá
12:30o requisito para ser
12:31um administrador profissional
12:32e o herdeiro
12:33não chega nem perto.
12:34Até vive do lucro,
12:36mas não chega nem perto.
12:36É tipo isso?
12:37Você sabe que um dos grandes...
12:39o que eu estou distribuindo
12:39de sonho agora
12:40dessas adolescentes,
12:42desses jovens
12:42nos assistindo em casa?
12:43Eu falo que a grande chave
12:45quando a gente fala
12:46de empresas,
12:47Nelson,
12:47na verdade,
12:48é a governança.
12:49É você poder criar estruturas
12:51e colocar ali
12:51a vontade de todo mundo.
12:53Então,
12:53não é só você abrir empresa,
12:54fazer um contrato social
12:55e sair escrevendo as cláusulas,
12:57não.
12:57Chama todo mundo à mesa,
12:58faz um acordo dos sócios,
13:00preveja ali
13:00como que a empresa
13:01vai ser gerida,
13:03como ela vai caminhar
13:04dali para frente,
13:05o que esse pai
13:05e essa mãe querem,
13:06o patriarca,
13:07matriarca,
13:08o que esses herdeiros querem?
13:09Porque às vezes você tem herdeiro
13:10que não quer entrar aqui na empresa,
13:12eu falo,
13:12não quero participar disso.
13:13O dia que meu pai morrer,
13:14eu vejo lá o que eu faço.
13:16Então ele não quer participar.
13:17Então esse pai vai ter que fazer
13:18uma reserva fora da empresa
13:19para esse filho.
13:21Então veja,
13:21tem que ser respeitadas
13:22essas vontades.
13:23A gente não pode ignorar
13:24o fato de que você tem
13:25o herdeiro,
13:26como se brincou ali,
13:27que quer fazer miçanga na praia,
13:28não quer participar
13:29do trabalho da empresa,
13:30é o direito dele, né?
13:31E lá na frente
13:32a gente vai usar
13:33outros instrumentos
13:34para que ele não seja
13:35preterido,
13:35deixado para trás
13:36aí nesse planejamento.
13:38Fala aí,
13:38Mano Ferreira.
13:39Eu estou na dúvida
13:40com o seguinte,
13:41tem prazo de validade
13:42para o planejamento sucessório?
13:44Ou seja,
13:45digamos que tem
13:45alguém que tem
13:46um grande patrimônio,
13:47ele deseja que a empresa
13:49continue com alguns
13:51princípios específicos,
13:53ele coloca isso
13:54no seu planejamento
13:55sucessório.
13:57Mas,
13:57até quando isso vale?
13:59Isso vale para o neto?
14:00Isso vale para o bisneto?
14:01Como é que funciona isso?
14:03Até porque,
14:04muitas vezes,
14:04diversos mercados,
14:06ao longo dos anos,
14:07passam por alterações
14:08muito importantes
14:09de modelo de negócio
14:10que exigem
14:12alguma flexibilidade, né?
14:13Como é que funciona isso?
14:14Tem prazo de validade?
14:16Você sabe que existem
14:17estruturas em que a gente
14:18já consegue abraçar,
14:19inclusive,
14:20netos e bisnetos.
14:21Já consegue esse patriarca
14:22deixar desenhado
14:23toda uma rede de sucessão,
14:25beneficiando aí
14:26várias gerações.
14:27A gente tem
14:28doações intergeracionais,
14:30que podem acontecer,
14:31respeitando aí
14:32algumas regras da lei.
14:33Então,
14:34se elas forem bem previstas,
14:35você consegue estender
14:36os benefícios
14:36dessa empresa,
14:37por exemplo,
14:38se for o caso
14:38de uma empresa patrimonial
14:39familiar,
14:40até as gerações futuras.
14:42Tudo que é muito
14:43bem desenhado
14:44e planejado
14:44em consenso
14:45com todos os participantes
14:47do planejamento,
14:48não há por que dar errado
14:49e não há um prazo
14:49de validade.
14:50E essa é uma das vantagens
14:52do planejamento.
14:53Quando você tem
14:53uma empresa,
14:54a empresa não morre.
14:55A pessoa física
14:56tem período de vida.
14:58A empresa não.
14:58ela vai sempre sobreviver
15:00se for bem gerida
15:01e tiver um plano
15:02bem desenhado
15:03e, lógico,
15:04uma ótima governança também.
15:06Agora a sua vez,
15:07Jess Peixoto.
15:08Então,
15:09a minha pergunta
15:09é mais sobre os erros.
15:11A gente tem visto
15:12cada vez mais famílias
15:14buscando o planejamento,
15:16alguns casos
15:16mais tardios,
15:18outros não.
15:18Nós vimos aí
15:19essa matéria
15:20que trouxe também
15:21que apenas 30%
15:22das empresas chegam
15:23até a terceira geração.
15:25Então, doutor,
15:26a minha pergunta é
15:26qual é o erro mais comum
15:28que as famílias cometem
15:29na hora de buscar
15:31esse planejamento sucessório
15:32e como evitá-los?
15:34Quais seriam as dicas?
15:35É fazer antes?
15:36É conversar?
15:37Porque eu imagino
15:38que às vezes
15:38as matriarcas e patriarcas
15:40fazem sem sequer
15:41consultar diretamente
15:43aqueles que herdarão
15:44aquele planejamento.
15:46Então, eu queria saber
15:47sobre esses erros.
15:48Eu acho que, de novo,
15:49a gente volta
15:50naquele ponto
15:50da governança.
15:51Governança nada mais é
15:52do que as regras
15:53de como vai ser gerido
15:55esse patrimônio
15:56dentro da empresa.
15:57Mas como a gente fala
15:58de planejamento sucessório
15:59e que também envolvem
16:00outros instrumentos,
16:01por exemplo,
16:02a doação,
16:02que estão falando,
16:03o testamento também,
16:04é sempre importante
16:05deixar todos esses agentes,
16:07todas essas pessoas
16:08que estão envolvidas
16:08no planejamento,
16:09cientes.
16:10Quando alguém é pego
16:11de surpresa,
16:12que não participou,
16:13alguém que foi deixado
16:13de fora do planejamento,
16:15é ali que vai morar
16:16o problema.
16:17Então, não adianta
16:17a gente fazer
16:18um planejamento manco,
16:19aquele que você
16:20arruma um lado,
16:21mas o outro você
16:21acaba não tomando cuidado
16:22de deixar muito bem previsto,
16:24ele vai ser anulado.
16:26E como que ele vai ser anulado?
16:27Basta um herdeiro
16:28levar para o judiciário
16:28e falar,
16:29olha, eu fui deixado
16:30para trás,
16:30esqueceram de mim aqui.
16:32E ali,
16:32o juiz,
16:33numa canetada,
16:34numa sentença,
16:35derruba todo esse planejamento.
16:36Então, hoje,
16:37tem muitos profissionais
16:38trabalhando nessa área,
16:40mas tem que ser buscado
16:40um profissional sério,
16:41que saiba trabalhar
16:42com um planejamento
16:43muito bem desenhado.
16:44Não é qualquer um, né?
16:45Não é qualquer um, né, Mari?
16:46É, a gente tem que tomar cuidado.
16:47E é uma área
16:48relativamente nova,
16:49não é?
16:50Essa,
16:50de especialistas em planejamento,
16:53de especialistas em holding,
16:55em todos esses instrumentos
16:57que você trouxe para a gente,
16:58é uma área relativamente nova,
16:59não é?
16:59É, na verdade,
17:00o planejamento existe
17:00há muitos anos,
17:01o sucessório,
17:02mas nos últimos 20 anos
17:03para cá,
17:03realmente tem sido
17:04um crescente.
17:05E vou te falar mais,
17:06de 2020 para cá,
17:09acho que quando a gente,
17:11principalmente com a reforma
17:12tributária agora,
17:12foi um boom, né,
17:13de planejamento,
17:14as pessoas estão muito
17:14preocupadas em economizar impostos.
17:17E quando a gente fala
17:17de empresas familiares,
17:19patrimoniais,
17:19a gente está falando
17:20de empresas que recebem imóveis,
17:22e com a reforma tributária,
17:24esses tributos,
17:25o custo tributário
17:26dessas empresas
17:27vai explodir,
17:28a gente vai ter um aumento
17:29muito exponencial.
17:30Dá um exemplo para a gente,
17:31dá um exemplo,
17:32eu quero entender,
17:32para quem está em casa aí,
17:34por exemplo,
17:35quem não fez nada
17:35de planejamento,
17:36quem não buscou ali
17:37adequar a sua situação tributária,
17:39depois que vier a reforma,
17:41quanto que ela vai pagar,
17:41e se ela se planejar,
17:43ela consegue economizar quanto,
17:44dá aí mais ou menos
17:45uma ilustrada
17:46para a gente entender.
17:46Com a reforma tributária,
17:48as pessoas que viviam,
17:49por exemplo,
17:50de locação,
17:51então se você tem lá
17:52os seus imóveis,
17:53que hoje você aluga,
17:54você paga o imposto de renda
17:55sobre o que você aluga,
17:57então se eu recebo lá
17:57uma alocação de 2 mil reais,
18:00eu pago meu carne e leão,
18:01limitado ali,
18:02é um percentual
18:02que está no imposto de renda,
18:03uma média,
18:04mais ou menos,
18:057,5%,
18:0515% ali,
18:06de imposto de renda.
18:07Isso pode chegar
18:08até 27,5%,
18:10dependendo do tanto
18:11que você recebe de locação.
18:13É coisa da pessoa física, né?
18:15Isso, da pessoa física.
18:16Com a reforma tributária,
18:18você vai pagar
18:18não só o imposto de renda,
18:21mas aquelas pessoas
18:22que têm mais de 3 imóveis alugados
18:24e uma renda anual
18:25de locação
18:25acima de 240 mil,
18:27vai pagar também
18:28o IVA dual,
18:29que é o IBS
18:30e a CBS,
18:32que são impostos
18:33que não existiam
18:34antes da reforma tributária.
18:36Então se você for somar
18:37todos esses impostos,
18:38para quem chega
18:39na alíquota teto,
18:4027,5%,
18:41isso vai passar
18:42para mais de 35%
18:44de alíquota.
18:45Então realmente...
18:46Mais um terço
18:46fica com o Estado.
18:47Vai ficar com o Estado.
18:49Agora,
18:49se você trabalha isso
18:50dentro de uma empresa patrimonial
18:52que vai fazer
18:52a gestão desses bens,
18:55a alíquota é muito menor.
18:56A gente vai girar ali
18:57em torno de mais ou menos
18:58uns 19%
19:00é o que está previsto.
19:01Tem, é lógico,
19:02tem redutores,
19:02tem maneira de você reduzir,
19:03mas em qualquer forma
19:05de cálculo,
19:05para quem vive
19:06de locação de imóveis,
19:08com toda certeza
19:09vai ter um aumento tributário.
19:10Então cuidado.
19:11Aquela pessoa física
19:12que não está prestando atenção
19:13nas regras tributárias
19:15que vem envolvendo
19:16os imóveis de locação,
19:18certamente vai pagar
19:19muito mais impostos.
19:20Agora tenho uma certeza.
19:22Isso vai refletir
19:22diretamente
19:23nos contratos de locação
19:24e os inquilinos
19:26vão acabar recebendo
19:27esta bomba no colo.
19:28Você vê, né?
19:28Você vê um exemplo...
19:29Pois não.
19:30Fala.
19:30Eu quero fazer
19:31palestra de meus sucessores.
19:32Ah, está vendo?
19:33Está vendo?
19:33Pepe, você é um fanfarrão,
19:36meu amigo.
19:36Vamos lá,
19:37vamos ouvir o Acácio Miranda
19:38também.
19:39Doutora, nós falamos bastante
19:40sobre planejamento sucessório,
19:43mas a questão da blindagem patrimonial
19:45está aí na tela,
19:46no VT.
19:47O que é a blindagem patrimonial
19:49e se em algum momento,
19:51se em alguns termos,
19:53ela pode ser considerada
19:54ilícita
19:55na nossa legislação?
19:56Não é para o cara
19:57sair dando calote
19:58e achar que vai ficar de boa,
19:59né, Mariana?
20:00Pois é, o calote ainda não é protegido
20:02no Brasil,
20:03apesar de a gente saber
20:04que a gente tem uma justiça
20:05bastante morosa,
20:07bastante, né?
20:08Ela não caminha na velocidade
20:09que a gente gostaria.
20:10Então, a blindagem,
20:11na verdade,
20:12criaram esse termo
20:13dando aquela falsa sensação
20:14de que transferir o patrimônio
20:16para dentro da empresa
20:18a se a pessoa física,
20:19ou seja,
20:20o sócio da empresa,
20:21poderia quebrar,
20:22se tiver uma inadimplência,
20:23pode quebrar
20:23que não iria atingir
20:24o patrimônio dele
20:25dentro dessa empresa.
20:27A gente sabe que
20:28o patrimônio da pessoa física
20:29está separado
20:31do patrimônio
20:31da pessoa jurídica.
20:33Então, se eu sou sócia
20:34de uma empresa
20:34e passo por um momento
20:36de dificuldade
20:36em que eu vou responder
20:37processo judicial,
20:38porque eu estou devendo
20:39aí na praça,
20:40pode ser que o juiz
20:41entenda que aqueles bens,
20:43aqueles bens não,
20:44desculpa,
20:44aquelas cotas que eu tenho
20:45como sócia
20:46dentro da empresa
20:47possam ser penhorados,
20:50mas os bens
20:51que passaram a ser
20:52da empresa
20:53não serão.
20:54E aí,
20:54esta regra acabou
20:55levando a sensação
20:57de que há uma proteção
20:58inatingível
20:59dentro do planejamento
21:00patrimonial
21:01através de pessoa jurídica.
21:03Mas, principalmente,
21:04quem tem dívidas
21:05trabalhistas,
21:06já deve ter visto
21:07ou conhecido alguém,
21:08a gente vê muito
21:09na praça,
21:10acontecendo um devedor
21:11trabalhista
21:12que faz esse planejamento
21:13e faz o que acha
21:15que é uma blindagem
21:15patrimonial,
21:17fica devendo,
21:17deve aí uma relação
21:18trabalhista,
21:19não paga no judiciário,
21:21e aí vem um juiz
21:22trabalhista
21:22e sentencia
21:24que vai atingir
21:25sim aquela empresa.
21:26Por quê?
21:27Porque se entender
21:28que isso foi constituído
21:29para simular
21:30alguma situação
21:30ou fraudar
21:31algum criador,
21:33tudo cai por terra.
21:34Então, realmente,
21:35a blindagem
21:35é uma utopia
21:37diante do que a gente
21:38tem no judiciário brasileiro.
21:39Quer dizer,
21:39não tem espaço
21:39para fraude.
21:40Que é fraudar...
21:41Pode acontecer
21:42que ele ganhe
21:42um pouco de tempo,
21:43que até que chegue
21:45nos bens da empresa,
21:46dê tempo ali
21:46dele se organizar,
21:47parcelar essa dívida,
21:48acabar resolvendo.
21:49Então, cria um pouco
21:50mais de proteção, sim,
21:51porque ganha tempo.
21:52Agora, falar,
21:53que é inatingível,
21:54aí realmente
21:55não é uma verdade.
21:56Agora, Mari,
21:56para fechar,
21:57uma coisa que a gente vê
21:58as pessoas falando
21:59bastante também
22:00é a coisa de antecipar
22:02a herança
22:02com doação
22:04e usufruto,
22:06que é de permanecer
22:07ali usufruindo
22:08do bem,
22:09seja para moradia,
22:10seja para viver
22:11da renda
22:11daquele bem,
22:13daquele imóvel,
22:13geralmente.
22:14Como é que você vê
22:15essa questão
22:15e tem alguma novidade
22:17em relação a isso também?
22:18O interessante
22:19é que muitos pais
22:20doam os imóveis
22:21em vida
22:22e reservam
22:22o usufruto.
22:23O que é reservar
22:24o usufruto?
22:25Ele doa a propriedade,
22:26mas ele pode ficar
22:27utilizando aquele imóvel.
22:28Mas se esquece
22:29que uma vez
22:30que ele doa
22:31para o filho,
22:32o filho poderá
22:33vender esse bem.
22:34E algumas pessoas
22:35podem colocar
22:36uma proteção maior.
22:37Falar,
22:37eu vou deixar travado
22:38ali para que ele não venda
22:39enquanto estiver vivo.
22:41A gente não sabe
22:42o dia de amanhã.
22:43Se você passa
22:43por uma dificuldade
22:44de precisar,
22:45se valer daquela venda
22:46do patrimônio
22:47através do filho,
22:48não vai conseguir fazê-lo.
22:49Então, essa doação
22:51e vida só reservando
22:52o usufruto
22:52não é a proteção
22:54de tudo.
22:54Existem outras estruturas
22:55mais inteligentes,
22:57mais eficientes
22:58que podem trazer
22:59o mesmo benefício.
23:00E aí a gente sugere
23:01que seja feito
23:01através de uma empresa
23:03patrimonial,
23:04se tiver um patrimônio
23:05que justifique
23:06tamanho ao movimento.
23:08Mas existem outros
23:09instrumentos
23:10que podem dar
23:10essa proteção.
23:11O que acontece
23:12com relação
23:13ao usufruto
23:14é que aqui
23:14no estado de São Paulo,
23:16por exemplo,
23:16há uma redução
23:18do imposto
23:19do ITC-MD
23:20quando você doa
23:21um bem
23:22e reserva
23:23esse usufruto.
23:24Então, você pode
23:24reduzir em um terço
23:26esse imposto
23:26e diferir o pagamento
23:27ao final
23:28e mais
23:29há decisões
23:30do Tribunal
23:31de Justiça
23:31de São Paulo
23:32que afastam
23:32inclusive
23:33este pagamento
23:34de um terço
23:34ao final.
23:35Então, tem aí
23:36uma vantagem tributária
23:37para quem faz certinho.
23:38Quer dizer,
23:39dá até para dar
23:39mais uma economizada
23:40aqui com questões
23:42tributárias.
23:43Mariana Arteiro,
23:45advogada dos ricos,
23:46que protegem
23:47os seus patrimônios.
23:48Obrigado, viu,
23:49pela sua participação
23:49aqui conosco
23:50quando está na roda
23:50nesse domingão
23:51de Páscoa.
23:52Prazer te receber,
23:53aprender tudo aí
23:54sobre proteção patrimonial.
23:56Quando eu tiver patrimônio,
23:57eu vou te procurar.
23:58Muito obrigada.
23:59Eu aproveito
24:00para desejar
24:00uma feliz Páscoa a todos.
24:02A todos nós.
24:03E aí, Pepe,
24:03quero te ouvir, meu amigo.
24:05Você mudou de ideia?
24:07Não, se eu tiver patrimônio
24:09também, farei também.
24:10Se eu tiver,
24:11olha o nível
24:12das coisas
24:13que nós temos.
24:14Aqueles que gastam primeiro
24:16para dar um jeito
24:16de pagar depois,
24:18como é que vai construir
24:18patrimônio?
24:19Eu sou uma pessoa
24:20muito rico de amigos,
24:21graças a vocês.
24:21Se eu tiver patrimônio,
24:23nem parece
24:24que bebe um vinho
24:25de dois contos.
24:26Todo dia
24:26é um vinho de dois contos
24:27e um charuto caríssimo,
24:29Felipe Monteiro.
24:30Você segue o Felipe Monteiro
24:31nas redes sociais?
24:32Vai lá.
24:33Como é que é, Pepe?
24:34Já deixa o seu arroba aí.
24:35Você vai ver
24:36onde ele esteve ontem
24:38nesse sabadão,
24:39onde ele...
24:39Acompanhe a vida
24:40do Felipe Monteiro.
24:41Como é que é?
24:42FN Monteiro.
24:43FN Monteiro.
24:44O super rico
24:45do tá na roda.
24:47Super rico mesmo.
24:48Interessante, né, Cássio?
24:49Essa mudança
24:50que a gente está vendo
24:50aí no direito,
24:53no universo jurídico,
24:54nos tribunais
24:54a respeito
24:55da proteção patrimonial.
24:58É uma herança
24:58da Comum Law, né?
24:59Você brincou
25:00com os nossos dois
25:01representantes de Harvard,
25:02mas isso já é mais
25:03enraizado
25:04no direito norte-americano, né?
25:06Inclusive,
25:07há a crença
25:07que nos Estados Unidos
25:09não há herança
25:11por conta
25:12das questões
25:13tributárias deles,
25:15por conta
25:15das regras deles.
25:16Então, eles acabam
25:17constituindo sociedade
25:19exatamente
25:20para facilitar
25:21esse processo
25:22de transição.
25:23E nós,
25:24acompanhando essa cultura,
25:25no meu entendimento
25:26corretamente,
25:28a gente vai modernizando
25:29a nossa legislação
25:30e, consequentemente,
25:31vai modernizando
25:32a nossa sociedade
25:33e as nossas empresas.